Em 1974, Arthur Laffer terá desenhado num guardanapo de papel uma curva que se tornou um dos pilares da ideologia económica de direita nos anos 1980 (na imagem). A maioria dos economistas ridicularizaram, na altura, as políticas que assentavam nesta curva. Mas hoje, esta ideia contém um aviso poderoso para as finanças públicas portuguesas.

No desenho de Laffer, no eixo horizontal está a taxa de imposto e no eixo vertical as receitas cobradas. Inicialmente, subir a taxa de imposto traduz-se em mais receita. A curva sobe, mas cada 1% de aumento de imposto leva a um aumento da receita inferior a 1%. Quando os impostos sobem, a atividade económica contrai-se por várias razões. O trabalhador liberal vai estar menos inclinado a trabalhar uma hora a mais se sabe que o rendimento adicional depois de impostos é menor.

O jovem à procura de primeiro emprego vai ter menos pressa e empenho na busca se sabe que o espera um salário líquido mais pequeno. As empresas vão pensar duas vezes antes de investir num projeto novo com um retorno que não compense os impostos mais altos. Os consumidores vão comprar menos bens se o IVA torna os produtos mais caros. E, muito relevante em países como Portugal, quando as taxas de imposto sobem, aumenta a evasão fiscal.

Quanto mais os impostos sobem, maiores são estes efeitos. A partir de determinada altura, a redução na atividade económica com a subida dos impostos é tão grande que chegamos ao pico da curva de Laffer: a receita máxima que o Estado consegue cobrar. À direita deste ponto, aumentos de impostos contraem tanto a economia que a receita cai.

Quase todos os economistas concordam com esta descrição de uma relação entre as taxas de impostos e a receita fiscal. A curva de Laffer, em si, é consensual. O que foi muito controverso foi afirmar que os EUA no final dos anos 70 estavam à direita do pico da curva de Laffer. Convencido, Ronald Reagan cortou os impostos em 1981, esperando com isso aumentar a receita fiscal e cortar o défice. Mas qualquer investigador imparcial que olhasse para os dados concluiria que os EUA estavam muito à esquerda do pico. Como previram, o corte de impostos baixou as receitas e levou a um défice ainda maior.

Avançando 30 anos, vejam o que se passou na Grécia nos últimos dois anos e meio. O governo grego subiu quase todos os impostos. A receita praticamente não mexeu. Não só a economia grega se contraiu, como o Estado grego se viu incapaz de cobrar impostos aos cidadãos, que fugiram ao fisco em massa.

Os números da execução orçamental em Portugal nos últimos 12 meses têm sido sempre desapontantes. Subiram as taxas de imposto sobre o consumo, os rendimentos foram taxados de várias formas e os funcionários públicos viram parte dos seus salários confiscados. No entanto, a receita fiscal só aumentou modestamente. Portugal provavelmente não está à direita do pico da curva de Laffer. Mas está de certeza muito perto deste pico. A economia portuguesa simplesmente não aguenta mais impostos.


Por Ricardo Reis

Professor de Economia na Universidade de Columbia, Nova Iorque

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